Termos e Condições de Uso
Pelos presentes Termos e Condições de Uso ficam estabelecidos direitos e obrigações dos Usuários habilitados para o acesso e utilização da plataforma disponível no sítio eletrônico: sejacontraste.com
A Contraste Cursos e Atividades de Apoio à Educação Ltda CNPJ/MF sob o nº 33. 387. 635/0001-42 é uma empresa criada para gerar impacto positivo na vida de pessoas em todo o mundo. Para alcançar essa finalidade, são disponibilizados, através da para os usuários da Academia de Moisés (“Plataforma”) de ensino, cursos on-line e materiais que ajudarão o aluno a entender melhor as escrituras judaicas, transformando-as em conteúdo mais acessível para todos aqueles que se interessarem em estudá-las.
- “Contratada“: Contraste Cursos e Atividades de Apoio à Educação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33. 387. 635/0001-42, com sede à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 787, sala 702, Copacabana, CEP: 22050-002, Rio de Janeiro – RJ;
- “Contratante“: pessoa natural ou jurídica que contrata a utilização da Contraste;
- “Contraste”: também denominada como “plataforma”, “software“, “sistema” ou “plataforma de ensino”;
- “Usuário“: pessoa natural que utiliza os serviços da Contraste, também denominada “aluno”;
- “Política de Privacidade”: documento pelo qual a Contraste esclarece em detalhes, o tratamento de dados pessoais dos Usuários, em atendimento à legislação vigente, sobretudo, de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18);
- “LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados ou Lei n. 13.709/18;
- “Dados pessoais”: qualquer informação relacionada à pessoal natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível;
- “Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento de dados pessoais;
- “Tratamento de dados pessoais”: considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas naturais;
- “Consentimento”: autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada;
O CONTRATANTE deverá proceder com as seguintes condições indispensáveis e obrigatórias para contratação, disponíveis no link sejacontraste.com
- Preencher um cadastro disponibilizado na plataforma, com informações básicas;
- Ler e aceitar os presentes “Termos de Uso” e a “Política de Privacidade”;
- Escolher um Plano de Assinatura: Mensal, Trimestral ou Semestral.
No momento do cadastro, o CONTRATANTE deverá escolher um nome de Usuário e senha pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá acesso ao Ambiente Virtual do Aluno. Ainda, deve informar um e-mail válido para contato, comprometendo-se a não compartilhar nenhuma dessas informações com terceiros e responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.
É recomendável que a senha seja trocada pelo CONTRATANTE periodicamente. Isto pode ser feito através do acesso ao Ambiente Virtual do Aluno.
O CONTRATANTE declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos no momento de seu cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável pela sua exatidão e autenticidade.
A Contraste é acessível exclusivamente pela Internet, não havendo instalação física nas máquinas do CONTRATANTE.
Fica a CONTRATADA isenta de qualquer responsabilidade por problemas decorrentes da interrupção dos serviços pelo provedor de acesso do CONTRATANTE, pela interrupção dos serviços em caso de falta de energia elétrica, por falhas no sistema de transmissão ou de roteamento no acesso à Internet, por incompatibilidades no sistema do CONTRATANTE com os sistemas do provedor de acesso ou por qualquer ação de terceiros que impeça a prestação do serviço resultante de caso fortuito ou força maior, nos termos do art. 393 do Código Civil.
As relações jurídicas decorrentes do presente contrato são regidas pela legislação brasileira.
O CONTRATANTE, ao efetuar seu cadastro, os “Termos e Condições de Uso” e a “Política de Privacidade” em seu primeiro acesso, vinculando-se aos direitos e obrigações previstos naquilo que lhe couber.
Tentamos fazer com que a Academia de Moisés esteja amplamente disponível para todos, mas você não poderá usá-la se for menor de 13 anos ou se estiver abaixo da idade legal mínima em seu país para usar nossos Produtos.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a utilização ou manutenção de um mesmo login de acesso por mais de uma pessoa e/ou acesso simultâneo. Cada pessoa deverá possuir seu respectivo login de acesso.
O Usuário garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados e deverá:
- Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas;
- Conservar e atualizar tais informações para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas
Somente será confirmado o cadastro do interessado que preencher todos os campos obrigatórios.
O login de acesso à plataforma é feito através da inserção de nome de usuário ou e-mail e senha, cabendo exclusivamente ao Usuário cadastrado a guarda e o armazenamento adequado desses dados, responsabilizando-se pessoalmente por tudo que vier a ser realizado durante a utilização de sua conta.
O Usuário concorda que o acesso poderá ser interrompido ou cancelado – independente de aviso prévio – caso qualquer informação fornecida seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta ou em caso de violação dos presentes “Termos e Condições de Uso”.
A CONTRATADA poderá realizar modificações (updates) nos serviços próprios do sistema e funcionalidades existentes, desde que sem alterar a prestação dos serviços contratados, a fim de promover a melhoria do sistema ou sua adequação à determinada imposição legal, o que não implica em falha contratual ou em razão para rescisão do contrato pelo CONTRATANTE.
Ao acessar a plataforma da CONTRATADA, o Usuário declara estar ciente da Política de Privacidade por ela estabelecida e declara expressamente que aceita e concorda com as previsões nela descritas.
Patentes de invenção, modelos de utilidade e desenhos industriais. A cópia, reprodução, distribuição, transmissão, publicação, conexão ou qualquer outra forma de uso indevido dos referidos conteúdos é proibida, salvo mediante autorização expressa da CONTRATADA.
Quaisquer marcas exibidas na Contraste ou qualquer outro site operado em conjunto com a Contraste não devem ser consideradas como de domínio público e são de titularidade exclusiva da CONTRATADA, de seus parceiros ou de terceiros licenciantes, conforme o caso.
As funcionalidades que compõem a Contraste são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Usuário e/ou Contratante nenhum direito sobre qualquer software utilizado pela CONTRATADA, e/ou sobre suas estruturas de informática que sustentam a plataforma Contraste.
A reprodução do conteúdo disponível na Contraste, sem a devida autorização, ou ainda sem a correspondente citação e referência à plataforma e à CONTRATADA constituirá infração aos direitos de propriedade intelectual da CONTRATADA, e sujeitará o Usuário e/ou Contratante responsável pela infração, às sanções administrativas, civis e criminais cabíveis.
A Contraste deverá ser utilizada exclusivamente para as finalidades contratadas, não podendo o CONTRATANTE permitir, facilitar, utilizar ou fornecer os serviços ora contratados a terceiros ou Usuários não habilitados. Ainda, estes não poderão ser utilizados pelo CONTRATANTE, sob qualquer circunstância, para exploração comercial.
Qualquer informação, materiais ou outros direitos fornecidos dispostos nestes Termos e Condições de Uso não são transferíveis e não são sublicenciáveis pelo CONTRATANTE.
O CONTRATANTE concorda que não se envolverá nem ajudará – por intenção ou omissão – um terceiro com o propósito de:
- obter acesso não autorizado à plataforma ou à conta de outro Usuário;
- fazer qualquer tentativa de contornar quaisquer características de segurança;
- violar qualquer lei, estatuto, ordenança ou regulamento;
- reproduzir, duplicar, copiar, vender ou revender os serviços prestados pela CONTRATADA;
- interferir ou interromper os serviços prestados pela CONTRATADA;
- transferir a terceiros desautorizados os vídeos ou materiais disponibilizados.
- gravar, baixar ou violar o sistema, de forma a obter os videos de forma desautorizada para uso pessoal após o termino da assinatura.
- nós não fazemos nenhuma alteração, modificação, envio, emissão ou suporte para assinates que estão INATIVOS no sistema.
O consumidor que adquiriu a primeira assinautra (Mensal, Semestral ou Anual) tem um prazo de 7 dias (168 horas) para se arrepender da compra e pedir o extorno do dinheiro. Caso o aluno tenha feito o teste de 7 dias por sete reais, esta clausula não será aplicada.
Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou aplicação do presente Contrato será resolvida de acordo com o princípio da boa-fé, elegendo as partes o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como competente para processar e julgar quaisquer disputas oriundas desta relação
Termos e de Uso da Rede Social
Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos ou de qualquer maneira tratamos seus dados.
Você também pode acessar as suas Configurações a qualquer momento e obter o relatório dos dados que possuímos a seu respeito.
Saiba que não vendemos seus dados pessoais a anunciantes e não compartilhamos suas informações. Todo conteúdo disponibilizado a você é custeado através do Plano de Assinaturas e de doações feitas à organização.
Nossa missão é gerar impacto positivo na vida de pessoas em todo o mundo através do ensino das escrituras judaicas. Para ajudar a promover essa missão, nós buscamos:
- Disponibilizar conteúdo de qualidade por meio da Academia Moisés;
- Conectar usuários com mesmos interesses;
- Permitir que você se expresse e fale sobre o que é importante para você; dentro da Academia, há diversas maneiras pelas quais você pode se comunicar com outros usuários. Por exemplo, é possível compartilhar suas percepções sobre cursos e documentos, criar e participar de grupos, enviar mensagens a um amigo ou adicionar conteúdo a seu perfil.
- Combater condutas prejudiciais, proteger e oferecer suporte para nossa comunidade; nossos moderadores estão atentos às interações realizadas na plataforma. Assim, qualquer tipo de conteúdo não adequado que possa prejudicar ou ofender outras pessoas será analisado e o respectivo Usuário removido. Estamos trabalhando para disponibilizar um sistema de denúncia anônima de posts ou usuários e verificaremos cuidadosamente caso a caso.
Disponibilizamos estes serviços a fim de ajudar a promover nossa missão. Quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias opiniões e ações, nossa comunidade se torna mais segura e confiável. Em troca, precisamos que você assuma os seguintes compromissos:
- Ser maior de 13 (treze) anos ou, tendo menos de treze anos possuir o consentimento expresso e por escrito de ao menos um dos pais ou responsável legal;
- Usar o mesmo nome que utiliza em sua vida cotidiana;
- Fornecer informações precisas sobre você;
- Criar somente uma conta (a sua própria) e utilizar o conteúdo da plataforma apenas para fins pessoais;
- Abster-se de compartilhar sua senha, dar acesso à sua conta ou transferi-la a terceiros.
Queremos que as pessoas usem a plataforma para se expressar e compartilhar conteúdo que seja importante para elas, mas nunca às custas do bem-estar de outras pessoas ou da integridade de nossa comunidade. Por isso, você concorda em não adotar quaisquer dos comportamentos descritos abaixo, nem facilitar ou apoiar que outras pessoas os façam:
- Violar estes Termos, nossos valores e outros termos e políticas aplicáveis à utilização da Academia de Moisés;
- Agir de modo ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento que infrinja ou viole o direito de outras pessoas, incluindo direitos de propriedade intelectual;
- Carregar vírus ou códigos mal-intencionados ou fazer algo que possa desativar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento adequado ou a aparência dos nossos Produtos;
- Acessar ou coletar dados de nossos Produtos usando meios automatizados sem permissão ou tentar acessar dados que não tem permissão para acessar.
Se precisarmos remover algum conteúdo compartilhado por você por violação a esse Termos de Uso, você será avisado e apontaremos um meio de solicitar outra análise, respeitando o contraditório.
Para apoiar nossa comunidade, incentivamos que você denuncie conteúdo impróprio ou conduta que considere violar seus direitos – inclusive direitos de propriedade intelectual – ou nossos termos e políticas, pelos canais de comunicações disponíveis no site.
Tratamos os dados pessoais fornecidos por você como nome, apelido, foto, data de nascimento, endereço, informações profissionais, CPF, telefone, e-mail e dados de geolocalização.
É possível escolher quais destas informações estarão disponíveis para visualização em seu perfil. Para isso, basta acessar as configurações de privacidade na plataforma.
Você pode excluir conteúdo individualmente ou todo de uma vez ao optar por excluir sua conta. De todo modo, você pode baixar uma cópia dos seus dados a qualquer momento antes de fazê-lo.
Ao excluir o conteúdo, ele deixará de estar visível para outros usuários. No entanto, ele poderá continuar a existir em outros locais nos nossos sistemas quando:
- A exclusão imediata não for possível devido a limitações técnicas. Neste caso, seu conteúdo será excluído em, no máximo, 90 (noventa) dias após a solicitação de exclusão;
- O conteúdo tiver sido postado por outras pessoas, não tendo tais pessoas realizado sua exclusão.
- A exclusão imediata restringir nossa capacidade de investigar ou identificar qualquer atividade ilegal ou violações aos nossos Termos e Condições e Políticas (por exemplo, para identificar ou investigar o uso indevido de Produtos ou sistemas);
- Para cumprimento de uma obrigação legal, como a preservação de provas; ou ainda
- Para atendimento de solicitação de uma autoridade judicial ou administrativa, de aplicação da lei ou de uma agência governamental;
Neste caso, o conteúdo será mantido apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foi retido e a duração exata variará caso a caso. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.
Trabalhamos constantemente para aperfeiçoar nossos serviços e desenvolver novos recursos para tornar nossos Produtos melhores para você. Como resultado, poderemos atualizar estes Termos periodicamente para que eles reflitam de forma precisa nossos serviços e práticas.
Você será avisado quando alterarmos estes Termos e terá a oportunidade de analisar tais alterações, salvo quando exigidas por lei.
Esperamos que você continue com a gente, mas, se não concordar com quaisquer das atualizações, você poderá excluir sua conta a qualquer momento
Queremos que a Academia de Moisés seja um espaço em que as pessoas se sintam bem-vindas e seguras para se expressar e compartilhar seus pensamentos e ideias.
Se entendermos que você violou nossos Termos de Uso ou Políticas de forma manifesta, grave ou recorrente, inclusive as práticas da comunidade em particular, poderemos suspender ou desativar permanentemente o acesso à sua conta.
Poderemos também suspender ou desativar sua conta se você violar recorrentemente os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou quando formos obrigados por motivos legais.
Se acreditar que sua conta foi desativada por engano ou injustamente, basta solicitar suporte pelo site via chat. Um chamado será aberto e a situação será analisada. Caso seja constatada alguma irregularidade, reativaremos a conta. Nesse caso, se você for prejudicado financeiramente, retornaremos esse prejuízo em forma de dias de acesso na plataforma.
Fique atento, o prazo para reclamações é de 1 (um) mês após o aviso de bloqueio. Não restituiremos seu progresso do nos cursos, certificados, Zuzim ou Pedras de bônus caso ultrapasse o prazo.
Se você excluir ou se nós desativarmos sua conta, estes Termos serão encerrados como um acordo entre você e nós, mas as seguintes disposições continuarão vigentes:
a) Limitação de responsabilidade
Trabalhamos continuamente para fornecer os melhores Produtos possíveis e especificar diretrizes claras para todos os usuários. Adotamos todas as medidas a nosso alcance para os produtos oferecidos sejam seguros e funcionem sem interrupções, atrasos ou imperfeições.
Não controlamos, orientamos ou somos responsáveis pela conduta de terceiros on-line ou off-line ou pelo conteúdo que compartilham – inclusive conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável. Por outro lado, tomaremos todas as medidas a nosso alcance para excluir esse tipo de conteúdo.
b) Foro de Eleição
Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou aplicação do presente Contrato será resolvida de acordo com o princípio da boa-fé, elegendo as partes foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, como competente para processar e julgar quaisquer disputas oriundas desta relação.
Regulamento do Programa de Bonificação Zuz
O Zuz – zuzim no plural – é uma antiga moeda de prata judaica cunhada durante a revolta de Bar Kochva contra o Império Romano, ocorrida entre 132 e 135 d.C.
O presente regulamento (“Regulamento”) estabelece as regras para participação e utilização dos benefícios do Programa de Bonificação Zuz (“Programa Zuz”), uma iniciativa da Contraste Cursos e Atividades de Apoio à Educação Ltda. (“Contraste”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33. 387. 635/0001-42, com sede à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 787, sala 702, Copacabana, CEP nº 22050-002, Rio de Janeiro – RJ, para os usuários da Academia de Moisés (“Plataforma”).
O Zuz – zuzim no plural – é uma antiga moeda de prata judaica cunhada durante a revolta de Bar Kochva contra o Império Romano, ocorrida entre 132 e 135 d.C.
Nosso objetivo através desse Programa de Bonificação é que você estude, aprenda, se desenvolva e, assim, junte grande quantidade de Zuz (nossa bonificação interna) a fim de convertê-las para acessar conteúdos exclusivos da Academia de Moisés. Para saber mais sobre as regras de utilização, não deixe de consultar o Regulamento abaixo!
Os Usuários da Academia de Moisés, participantes do Programa de Bonificação Zuz, obterão suas recompensas de acordo com os seguintes critérios:
- Primeiro login de acesso do dia na Academia de Moisés = 1 Zuz
- Tópico Completo = 1 Zuz
- Lição Completa = 1 Zuz;
- Pedido de Conexão aceito = 1 Zuz;
- Adição da foto de perfil = 1 Zuz;
- Realização de Teste = Até 3 zuzim, dependendo da quantidade de acertos;
- Curso Completo = 3 zuzim;
- Participação em grupo de estudos = 5 zuzim;
- Registro na Academia de Moisés = 10 zuzim.
A lista de hipóteses de bonificação por zuz acima não é exaustiva. O usuário deve estar ciente de que essa lista poderá ser revista – com acréscimos ou supressões – a qualquer tempo pela Contraste, mediante prévia notificação. Compete ao usuário acompanhar a atualização de seus pontos através do menu disponível no portal da Academia de Moisés.
Curso Cabalá = Pedra Leshem
- Completar uma lição do curso de Cabalá dos Mundos;
- Completar uma lição do curso da Luz do Zohar e/ou;
- Completar uma lição no curso de Níveis da Alma.
Curso Hachalá = Pedra Shevô
- Completar uma lição no curso de 613 Mandamentos e/ou;
- Completar uma lição no curso de Festivais Bíblicos.
Curso Hebraico = Shoham
- Completar uma lição no curso de Hebraico – Alfabetização;
- Completar uma lição no curso de Hebraico – Primeiro Nível e/ou;
- Completar uma lição no curso de Hebraico – Segundo Nível.
Curso Machshavá = Pedra Yeshfê
- Completar uma lição no curso de Transmissão da Torá;
- Completar uma lição no curso de Perspectiva Judaica;
- Completar uma lição no curso Competências Pessoais e/ou;
- Completar uma lição no curso de Pirkei Avot, a Ética dos Pais.
Curso Tanach = Pedra Sapir
- Completar uma lição do curso de Porção Semanal e/ou;
- Completar uma lição no curso de Análise de Versículo
Estas informações poderãm passar por alterações devido a adição de novos cursos ou alteração na ementa.
O Programa Zuz pode oferecer os seguintes benefícios para os Usuários, que somente poderão ser desfrutados nos termos e limites expressos no Regulamento, conforme disponibilidade definida pela Contraste:
- Cursos
- E-books
- Consultas com rabino;
A participação no Programa Zuz possui caráter pessoal e os benefícios não poderão ser transferidos a qualquer outro usuário ou terceiros, não sendo admitida, ainda, sua negociação ou substituição por outros bens ou serviços, tampouco sua conversão em dinheiro.
As Zuzim obtidas pelos usuários poderão ser perdidas em caso de:
- Reprovação em um teste = perda de 2 (duas) Zuzim;
- Comentário marcado como Spam pelos administradores = perda de 10 (dez) Zuzim;
- Fraude = perda de todas as Zuzim,
- Infração aos valores da Academia = a critério da moderação.
Com relação às hipóteses de fraude e infração aos valores da Academia, a Contraste abrirá um procedimento de apuração interno para averiguações em que será oportunizado o exercício do contraditório por parte do suposto infrator.
No caso de cancelamento da assinatura dos Planos de Contratação da Contraste, o usuário poderá realizar o download dos itens obtidos via Programa de Bonificação Zuz, como PDFs e e-ebooks, até o fim do período de assinatura. Esclarecemos, no entanto, que demais cursos, testes e vídeos não estarão mais disponíveis a partir do referido cancelamento.. Em nenhuma hipótese haverá ressarcimento em valores ou qualquer item em caso de saldo de Zuzim.
O Programa Zuz vigorará por prazo indeterminado. Por outro lado, os Usuários estão cientes que a Contraste poderá suspender ou encerrar o Programa Zuz a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, mediante prévia comunicação.
Em caso de suspensão ou encerramento do Programa, a Contraste se compromete a comunicar aos Usuários com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por e-mail ou qualquer outro meio eficaz. Nesse caso, os Usuários poderão usufruir dos benefícios concedidos pelo Programa Zuz ao longo desse período de 30 (trinta) dias.
Após o referido período, o Programa Zuz estará definitivamente encerrado, assim, o Usuário desde já reconhece que não mais terá qualquer direito sobre os benefícios do Programa, bem como nenhuma indenização será devida pela Contraste em razão de sua suspensão ou encerramento.
Com a constante evolução do modelo de negócio, a Contraste reserva-se ao direito de alterar as disposições deste Regulamento visando seu aprimoramento e correspondência com os serviços prestados ou para atender questões legais, administrativas ou ordens judiciais, sendo de exclusiva responsabilidade do Usuário a verificação do Regulamento periodicamente.
Caso discorde das alterações relevantes e substanciais feitas no Regulamento, será facultado ao Usuário o direito de cancelar a sua conta na Academia de Moisés e consequentemente no Programa de Bonificação Zuz.
A Contraste pode, por mera liberalidade, informar o Usuário acerca de alterações significativas através de avisos por e-mail, mensagens na plataforma, banners no website ou meio outro que considerar adequado.
O Usuário poderá acompanhar sua evolução no Programa de Bonificação Zuz através do Menu ‘Meus Pontos’ disponível na Plataforma Academia de Moisés. Caso seja constatado qualquer erro na contabilização de seus pontos, o Usuário deverá encaminhar e-mail ou solicitar suporte via chat através do site.
