Termos da Academia

A Contraste Cursos e Atividades de Apoio à Educação Ltda CNPJ/MF sob o nº 33. 387. 635/0001-42 é uma empresa criada para gerar impacto positivo na vida de pessoas em todo o mundo. Para alcançar essa finalidade, são disponibilizados, através da para os usuários da Academia de Moisés (“Plataforma”) de ensino, cursos on-line e materiais que ajudarão o aluno a entender melhor as escrituras judaicas, transformando-as em conteúdo mais acessível para todos aqueles que se interessarem em estudá-las.

1. “Contratada“: Contraste Cursos e Atividades de Apoio à Educação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33. 387. 635/0001-42, com sede à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 787, sala 702, Copacabana, CEP: 22050-002, Rio de Janeiro – RJ;
   
   
2. “Contratante“: pessoa natural ou jurídica que contrata a utilização da Contraste;
   
   
3. “Contraste”: também denominada como “plataforma”, “software“, “sistema” ou “plataforma de ensino”;
   
   
4. “Usuário“: pessoa natural que utiliza os serviços da Contraste, também denominada “aluno”;
   
   
5. “Política de Privacidade”: documento pelo qual a Contraste esclarece em detalhes, o tratamento de dados pessoais dos Usuários, em atendimento à legislação vigente, sobretudo, de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18);
   
   
6. “LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados ou Lei n. 13.709/18;
   
   
7. “Dados pessoais”: qualquer informação relacionada à pessoal natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível;
   
   
8. “Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento de dados pessoais;
   
   
9. “Tratamento de dados pessoais”: considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas naturais;
   
   
10. “Consentimento”: autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada;
    
    

O CONTRATANTE deverá proceder com as seguintes condições indispensáveis e obrigatórias para contratação, disponíveis no link sejacontraste.com

• Preencher um cadastro disponibilizado na plataforma, com informações básicas;
• Ler e aceitar os presentes “Termos de Uso” e a “Política de Privacidade”;
• Escolher um Plano de Assinatura: Mensal, Trimestral ou Semestral.

No momento do cadastro, o CONTRATANTE deverá escolher um nome de Usuário e senha pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá acesso ao Ambiente Virtual do Aluno. Ainda, deve informar um e-mail válido para contato, comprometendo-se a não compartilhar nenhuma dessas informações com terceiros e responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.

É recomendável que a senha seja trocada pelo CONTRATANTE periodicamente. Isto pode ser feito através do acesso ao Ambiente Virtual do Aluno.

O CONTRATANTE declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos no momento de seu cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável pela sua exatidão e autenticidade.

A Contraste é acessível exclusivamente pela Internet, não havendo instalação física nas máquinas do CONTRATANTE.

Fica a CONTRATADA isenta de qualquer responsabilidade por problemas decorrentes da interrupção dos serviços pelo provedor de acesso do CONTRATANTE, pela interrupção dos serviços em caso de falta de energia elétrica, por falhas no sistema de transmissão ou de roteamento no acesso à Internet, por incompatibilidades no sistema do CONTRATANTE com os sistemas do provedor de acesso ou por qualquer ação de terceiros que impeça a prestação do serviço resultante de caso fortuito ou força maior, nos termos do art. 393 do Código Civil.

As relações jurídicas decorrentes do presente contrato são regidas pela legislação brasileira.

O CONTRATANTE, ao efetuar seu cadastro,  os “Termos e Condições de Uso” e a “Política de Privacidade” em seu primeiro acesso, vinculando-se aos direitos e obrigações previstos naquilo que lhe couber.

Tentamos fazer com que a Academia de Moisés esteja amplamente disponível para todos, mas você não poderá usá-la se for menor de 13 anos ou se estiver abaixo da idade legal mínima em seu país para usar nossos Produtos.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a utilização ou manutenção de um mesmo login de acesso por mais de uma pessoa e/ou acesso simultâneo. Cada pessoa deverá possuir seu respectivo login de acesso.

O Usuário garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados e deverá:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas;
• Conservar e atualizar tais informações para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas

Somente será confirmado o cadastro do interessado que preencher todos os campos obrigatórios.

O login de acesso à plataforma é feito através da inserção de nome de usuário ou e-mail e senha, cabendo exclusivamente ao Usuário cadastrado a guarda e o armazenamento adequado desses dados, responsabilizando-se pessoalmente por tudo que vier a ser realizado durante a utilização de sua conta.

O Usuário concorda que o acesso poderá ser interrompido ou cancelado – independente de aviso prévio – caso qualquer informação fornecida seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta ou em caso de violação dos presentes “Termos e Condições de Uso”.

A CONTRATADA poderá realizar modificações (updates) nos serviços próprios do sistema e funcionalidades existentes, desde que sem alterar a prestação dos serviços contratados, a fim de promover a melhoria do sistema ou sua adequação à determinada imposição legal, o que não implica em falha contratual ou em razão para rescisão do contrato pelo CONTRATANTE.

Ao acessar a plataforma da CONTRATADA, o Usuário declara estar ciente da Política de Privacidade por ela estabelecida e declara expressamente que aceita e concorda com as previsões nela descritas.

Patentes de invenção, modelos de utilidade e desenhos industriais. A cópia, reprodução, distribuição, transmissão, publicação, conexão ou qualquer outra forma de uso indevido dos referidos conteúdos é proibida, salvo mediante autorização expressa da CONTRATADA.

Quaisquer marcas exibidas na Contraste ou qualquer outro site operado em conjunto com a Contraste não devem ser consideradas como de domínio público e são de titularidade exclusiva da CONTRATADA, de seus parceiros ou de terceiros licenciantes, conforme o caso.

As funcionalidades que compõem a Contraste são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Usuário e/ou Contratante nenhum direito sobre qualquer software utilizado pela CONTRATADA, e/ou sobre suas estruturas de informática que sustentam a plataforma Contraste.

A reprodução do conteúdo disponível na Contraste, sem a devida autorização, ou ainda sem a correspondente citação e referência à plataforma e à CONTRATADA constituirá infração aos direitos de propriedade intelectual da CONTRATADA, e sujeitará o Usuário e/ou Contratante responsável pela infração, às sanções administrativas, civis e criminais cabíveis.

Os Materiais da Academia de Moisés podem ser acessados de maneira exclusivamente Digital pelos alunos que tiverem uma assinatura ativa na plataforma.

A Contraste deverá ser utilizada exclusivamente para as finalidades contratadas, não podendo o CONTRATANTE permitir, facilitar, utilizar ou fornecer os serviços ora contratados a terceiros ou Usuários não habilitados. Ainda, estes não poderão ser utilizados pelo CONTRATANTE, sob qualquer circunstância, para exploração comercial.

 Qualquer informação, materiais ou outros direitos fornecidos dispostos nestes Termos e Condições de Uso não são transferíveis e não são sublicenciáveis pelo CONTRATANTE.

O CONTRATANTE concorda que não se envolverá nem ajudará – por intenção ou omissão – um terceiro com o propósito de:

• obter acesso não autorizado à plataforma ou à conta de outro Usuário;
• fazer qualquer tentativa de contornar quaisquer características de segurança;
• violar qualquer lei, estatuto, ordenança ou regulamento;
• reproduzir, duplicar, copiar, vender ou revender os serviços prestados pela CONTRATADA;
• interferir ou interromper os serviços prestados pela CONTRATADA;
• transferir a terceiros desautorizados os vídeos ou materiais disponibilizados.
• gravar, baixar ou violar o sistema, de forma a obter os vídeos de forma desautorizada para uso pessoal após o término da assinatura.
• nós não fazemos nenhuma alteração, modificação, envio, emissão ou suporte para assinantes que estão INATIVOS no sistema.

O consumidor que adquiriu a primeira assinatura (Mensal, Semestral ou Anual) tem um prazo de 7 dias (168 horas) para se arrepender da compra e pedir o extorno do dinheiro. Após esse perido a compra não poderá ser cancelada e não haverá estornos.

Nós não pausamos assinaturas ativas, uma vez que um plano tenha sido contratado ele estará em vigor até o seu término contratado. 

No momento em que o aluno assina a Academia de Moisés, ele está ciente de que haverá a renovação automática do seu plano atual. Caso o aluno deseje cancelar a renovação automática do seu plano, ele deve entrar em contato com o suporte técnico, e pedir o cancelamento da renovação.

Não recemos anexos de confirmações de pagamentos  – Todos os pagamentos devem ser acusados no sistema. 

Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou aplicação do presente Contrato será resolvida de acordo com o princípio da boa-fé, elegendo as partes o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como competente para processar e julgar quaisquer disputas oriundas desta relação

O Suporte Técnico da Academia de Moisés será feito pelo sistema de Suporte integrado localizado na Sessão de Ajuda ou na Página Inicial da Academia de Moises. O suporte é feito somente por troca de mensagens de email – E o aluno deve informar o seu email corretamente, para que seja possível estabelecer uma comunicação. Não faz parte do suporte técnico entrar em contato por Ligação Telefônica, WhatsApp, Telegram ou qualquer outor meio de comunicação que não seja o suporte integrado da Academia de Moisés.

1) Nós não somos resposáveis por Problemas de Software our Hardware do computador ou dispositivos dos alunos. 

2) O aluno deve estar ciente que necessita pelo menos de uma uma internet de 1Mbps para que ele possa ver os videos da Academia de Moises em uma qualidade baixa. Para ver os videos em uma qualidade melhor é necessario ter 5Mbps de conexão.

3) Não somos resposáveis por problemas gerados por operadoras de internet contratadas pelo aluno.

4) O aluno deve estar ciente que usar Adblocks ou outras extensões podem comprometer a sua experiência na plataforma.

A Academia de Moises é uma plataforma de estudos continuados Isso significa que há cursos que estão concluídos, e outros que estão em andamento. Mensalmente a Academia de Moises publica aulas nos cursos em andamento, e os cursos que já foram concluídos estão com sua certificação disponível (salvo alguns cursos, que por definição nao possúem certificação). Na medida que um curso se completa, outro se inicia. A Academia de Moisés possui total controle sobre decisões como: quanto publicar uma aula e qual o ritmo de postagem de cada curso. 

É importante ressaltar que: 1) Faremos o máximo de esforço para responder todas as perguntas pertinentes às materias dadas nos cursos oferecidos na Academia de Moises. Por outro lado, a Academia de Moisés tem o direito de eleger não respoder determinada pergunta baseado na clausla do Foro de Eleição 2) Não nos comprometemos a responder toda e qualquer pergunta formulada por um aluno na Academia de Moisés. 3) Os alunos devem ter a responsabilidade de fazerem suas perguntas em um ritmo justo, caso o aluno faça inumeras perguntas, de forma abusiva – a Academia de Moisés pode decidir não responder as perguntas formuladas e inclusive deletá-las. 4) A Academia de Moisés se priva a responder (não responderá) qualquer pergunta que não esteja relacionada ao escopo do Judaísmo Ortodoxo. As perguntas desta natureza, serão deletadas automaticamente.

As perguntas devem ser feitas em cada lição. As conversas no Chat da Academia de Moisés não serão consideradas como perguntas apropriadas para prioridade em respostas.

A Academia de Moisés tem completo controle de escolha de: 1) Quantas lições, tópicos e testes serão poublicadas por mês 2) Qual o ritmo de publicação de cada curso. 3) Quais cursos são prioritários em detrimentos a outros. Em outras palavras, a Academia não tem nenhuma obrigação de um número fixo de publicações novas por mês. 

Cada assinatura tem direito a usar um dispositivo para acesso a Academia de Moises. No momento que este acessar a Academia de Moises em outro dispositivo, a sua conta será deslogada no dispositivo anterior.